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Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 239 2019
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Modifica o artigo 17 do PL n° 239/2019.

ASJ Associação Servidores Justiça + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 2

Suprime o parágrafo 2° do artigo 38 do PL n° 239/2019.

ASJ Associação Servidores Justiça + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 3

Acrescenta um Parágrafo, que será o Consulta Popular, ao Artigo 33 da Seção VII do Capítulo III.

Deputado(a) Gabriel Souza + 7 Dep(s) Prejudicada
Emenda 4

Altera a redação do § 2º do art. 17.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 5

Altera a redação do § 1º do art. 17.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 6

Altera o Artigo 17 da Seção II do Capítulo III

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 7

Altera o texto do Inciso III do Artigo 36 do Capítulo IV.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 8

Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Artigo 32 da Seção VI do Capítulo III.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 9

Acrescenta um inciso ao artigo 18, onde couber, renumerando-se os demais.

AJURIS Associação dos Juízes do RS + 4 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 10

Altera o texto do Parágrafo 3º do Artigo 23 da Seção III do Capítulo III.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 11

Altera o texto do Parágrafo 8º do Artigo 23 da Seção III do Capítulo III.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 12

Altera o texto do Inciso II do Artigo 15 da Seção I do Capítulo III.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 13

Modifica no Anexo 1.b a tabela pertinente ao DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – PLANO FINANCEIRO.

UNIÃO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 14

Acrescenta o §2º e remunera o parágrafo único passando para §1º do art. 31 do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Prejudicada
Emenda 15

Acrescenta um Inciso, onde couber, ao Artigo 16 da Seção I do Capítulo III.

Deputado(a) Fábio Ostermann Prejudicada
Emenda 16

Acrescenta o parágrafo-único ao art. 40, prevendo a recomposição inflacionária aos trabalhadores em educação.

Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 17

Acrescenta um Parágrafo, que será o Parágrafo Único, ao Artigo 33 da Seção VII do Capítulo III.

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 18

Acrescenta um Parágrafo, que será o §2º, ao Artigo 35 do Capítulo IV.

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 19

Altera o texto do Inciso VI do Artigo 16 da Seção I do Capítulo III.

Deputado(a) Giuseppe Riesgo Prejudicada
Emenda 20

Altera o texto do Inciso XVII do Artigo 36 do Capítulo IV.

Deputado(a) Giuseppe Riesgo Prejudicada
Emenda 21

Altera o texto do Inciso IX do Artigo 36 do Capítulo IV.

Deputado(a) Giuseppe Riesgo Retirada
Emenda 22

Altera a redação do art. 10.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 23

Acrescenta um artigo, que será o art. 48, renumerando-se os demais.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 24

Acrescenta um parágrafo ao art. 6º, que será o § 11.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 25

Acrescenta cinco incisos ao § 2º do art. 5º, que serão os incisos X, XI, XII, XIII e XIV bem como acrescenta um parágrafo ao art. 5º, que será o § 3º.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 26

Acrescenta um inciso ao art. 15, que será o inciso IV.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 27

Acrescenta um parágrafo ao art. 17, que será o § 4º.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 28

Acrescenta um novo item no artigo 16º do Projeto de Lei 239/19, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências, dispondo sobre a recomposição salarial dos servidores do Poder Executivo referente ao período de 2015 a 2018.

Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul Sindsepe + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 29

Acrescenta um novo item no artigo 16 do Projeto de Lei 239/19, que dispõe sobre a aplicação efetiva do percentual de 12% em ações e serviços públicos de saúde.

Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul Sindsepe + 2 Entidade(s) Prejudicada