| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Modifica o artigo 17 do PL n° 239/2019. |
| ASJ Associação Servidores Justiça + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Suprime o parágrafo 2° do artigo 38 do PL n° 239/2019. |
| ASJ Associação Servidores Justiça + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Acrescenta um Parágrafo, que será o Consulta Popular, ao Artigo 33 da Seção VII do Capítulo III. |
| Deputado(a) Gabriel Souza + 7 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do § 2º do art. 17. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera a redação do § 1º do art. 17. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera o Artigo 17 da Seção II do Capítulo III |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera o texto do Inciso III do Artigo 36 do Capítulo IV. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Artigo 32 da Seção VI do Capítulo III. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Acrescenta um inciso ao artigo 18, onde
couber, renumerando-se os demais.
|
| AJURIS Associação dos Juízes do RS + 4 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Altera o texto do Parágrafo 3º do Artigo 23 da Seção III do Capítulo III. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Altera o texto do Parágrafo 8º do Artigo 23 da Seção III do Capítulo III. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Altera o texto do Inciso II do Artigo 15 da Seção I do Capítulo III. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Modifica no Anexo 1.b a tabela pertinente ao DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – PLANO FINANCEIRO.
|
| UNIÃO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 14 |
Acrescenta o §2º e remunera o parágrafo único passando para §1º do art. 31 do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Acrescenta um Inciso, onde couber, ao Artigo 16 da Seção I do Capítulo III. |
| Deputado(a) Fábio Ostermann |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Acrescenta o parágrafo-único ao art. 40, prevendo a recomposição inflacionária aos trabalhadores em educação. |
| Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 17 |
Acrescenta um Parágrafo, que será o Parágrafo Único, ao Artigo 33 da Seção VII do Capítulo III. |
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Prejudicada |
| Emenda 18 |
Acrescenta um Parágrafo, que será o §2º, ao Artigo 35 do Capítulo IV. |
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Prejudicada |
| Emenda 19 |
Altera o texto do Inciso VI do Artigo 16 da Seção I do Capítulo III. |
| Deputado(a) Giuseppe Riesgo |
Prejudicada |
| Emenda 20 |
Altera o texto do Inciso XVII do Artigo 36 do Capítulo IV. |
| Deputado(a) Giuseppe Riesgo |
Prejudicada |
| Emenda 21 |
Altera o texto do Inciso IX do Artigo 36 do Capítulo IV. |
| Deputado(a) Giuseppe Riesgo |
Retirada |
| Emenda 22 |
Altera a redação do art. 10. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 23 |
Acrescenta um artigo, que será o art. 48, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 24 |
Acrescenta um parágrafo ao art. 6º, que será o § 11. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 25 |
Acrescenta cinco incisos ao § 2º do art. 5º, que serão os incisos X, XI, XII, XIII e XIV bem como acrescenta um parágrafo ao art. 5º, que será o § 3º. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 26 |
Acrescenta um inciso ao art. 15, que será o inciso IV. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 27 |
Acrescenta um parágrafo ao art. 17, que será o § 4º. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 28 |
Acrescenta um novo item no artigo 16º do Projeto de Lei 239/19, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências, dispondo sobre a recomposição salarial dos servidores do Poder Executivo referente ao período de 2015 a 2018. |
| Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul Sindsepe + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 29 |
Acrescenta um novo item no artigo 16 do Projeto de Lei 239/19, que dispõe sobre a aplicação efetiva do percentual de 12% em ações e serviços públicos de saúde. |
| Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul Sindsepe + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
