Altera o caput do art. 48 e o §1º do artigo 51 do Projeto de Lei nª 431/2019, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera a redação do art. 115 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Acrescenta Capítulo ao Projeto de Lei nº 431/2019.

Altera a redação do art. 155 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Inclui incisos ao art. 2º do PL 431/2019.

Inclui um Capítulo, onde couber, no PL 431/2019.

Suprime o Capítulo XIII do Título III do Projeto de Lei nº 431/2019, renumerando-se os demais artigos.

Suprime o art. 190 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Suprime o art. 84 do Projeto de Lei nº 431/2019, renumerando-se os demais artigos.

Suprime o art. 90 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Inclui o § 2º ao art. 189 do Projeto de Lei nº 431/2019, renumerando-se o parágrafo único para § 1º.

Altera o art. 22 do Projeto de Lei 431/2019 que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera redação no “caput” do art. 206, inclui os arts. onde couber do Projeto de Lei 431/2019 que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

Cria Capítulo Título da Poluição Visual, inclui arts. onde couber, no PL nº 431/2019, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul:

Altera o art. 15 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Altera a redação do art. 155 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Inclui o § 2º ao art. 189 do Projeto de Lei nº 431/2019, renumerando-se o parágrafo único para § 1º, bem como alterando sua redação.

Acrescenta novo Capítulo XV, que trata da Poluição Sonora, incluindo artigos, no Projeto de Lei 431/2019, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

Acrescenta inciso XXVI ao art. 13 do Projeto de Lei nº 431/2019

Altera a redação do caput do art. 50 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Altera a redação do § 3º do art. 64 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Altera a redação do caput do art. 144, e acrescenta novo inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 431/2019.

Acrescenta novo artigo ao Projeto de Lei nº 431/2019.

Altera a redação do parágrafo único do art. 126 do Projeto de Lei nº 431/2019.

Altera o PL nº 431/2019.

Altera a redação do Art. 53, inciso VI e suprime o § 4º do Projeto de Lei nº 431/2019, conforme segue.

Altera o Art. 56 do Projeto de Lei nº 431/2019, conforme segue.

Altera a redação do Art. 216, suprimindo as revogações dos art. 6º; art. 7º; parágrafo único do art. 8º; art. 9º; art. 11; art. 13; art. 19; art. 22; art. 23; art. 33; art. 34; art. 38; art. 40 e o art. 41 da Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, do Projeto de Lei nº 431/2019, conforme segue.

Altera a redação do Art. 65, do Projeto de Lei nº 431/2019, conforme segue.

Altera a redação do PL n.º 431/2019.

Altera a redação do PL n.º 431/2019.

Altera a redação do PL n.º 431/2019.