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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 91/2018
Dispõe sobre a criação da Defensoria Pública Regional de Arroio dos Ratos, da Defensoria Pública Regional de General Câmara, da Defensoria Pública Regional de Mostardas, da Defensoria Pública Regional de Terra de Areia e da Defensoria Pública Regional de Triunfo e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 11048-0100/21-0) (Defensoria Pública) Pauta Nº 75, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 92/2018
Dispõe sobre a criação da Defensoria Pública Regional de Arroio Grande, da Defensoria Pública Regional de Herval, da Defensoria Pública Regional de Pedro Osório, da Defensoria Pública Regional de Pinheiro Machado e da Defensoria Pública Regional de Piratini e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 6766-0100/21-6) (Defensoria Pública) Pauta Nº 75, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 93/2018
Dispõe sobre a criação da Defensoria Pública Regional de Lavras do Sul e da Defensoria Pública Regional de Quaraí e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências.(SEI 8075-0.100/21-2) (Defensoria Pública) Pauta Nº 75, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 94/2018
Altera a Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, que institui o FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPEM/RS -, cria o PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL - INTEGRAR/RS, e dá outras providências. (SEI 4559-0100/20-3) (Deputado(a) Elton Weber) Pauta Nº 76, de 13 de fevereiro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 95/2018
Dispõe sobre horário para telefonemas, mensagens e afins, de cobrança de débito e telemarketing, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 76, de 24 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 96/2018
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6165.0100/20-6) (Deputado(a) Gilberto Capoani) Pauta Nº 77, de 28 de fevereiro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 97/2018
Introduz modificação na Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11354-01.00/21-6) (Deputado(a) Elton Weber) Pauta Nº 77, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 98/2018
Altera a Lei n. 15.098, de 4 de janeiro de 2018, que institui a Região das Cervejarias Artesanais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Tiago Simon) Pauta Nº 78, de 12 de fevereiro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 99/2018
Institui a “Rota das Tropas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4970-0.100/21-3) (Deputado(a) Tiago Simon) Pauta Nº 79, de 12 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 100/2018
Reconhece justificada a ausência de estudantes em atividades escolares, que comprovadamente sejam discípulos participantes da Igreja Adventista do 7º Dia, durante o período de observância do sábado. (Deputado(a) Nelsinho Metalúrgico) Pauta Nº 80, de 30 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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