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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 51/2018
Institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Ciro Simoni) Pauta Nº 42, de 5 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 52/2018
Do valor do patrocínio dado pelas empresas públicas do Estado do RS ao futebol profissional, será destinado 5% (cinco por cento) para aplicar no desenvolvimento do futebol feminino. (Deputado(a) Liziane Bayer) Pauta Nº 47, de 12 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 53/2018
Institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física – FIEP. (Deputado(a) Maurício Dziedricki) Pauta Nº 47, de 12 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 54/2018
Veda a “Cobrança de Rolha” ou “Taxa de Rolha” por estabelecimentos comerciais quando se tratar de vinhos ou espumantes produzidos no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Maurício Dziedricki) Pauta Nº 47, de 12 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 55/2018
Denomina “Rodovia Marivanda Maria Blager Casagrande” a ERS-432 em toda a sua extensão.(SEI 4999.0100/20-3) (Deputado(a) Edson Brum) Pauta Nº 48, de 14 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 56/2018
Dispõe sobre a proibição da obrigatoriedade de matrícula integral no primeiro semestre, bem como da proporcionalidade da taxa de matrícula nos cursos das instituições de ensino superior privadas no âmbito do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Juliano Roso) Pauta Nº 48, de 13 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 57/2018
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de repetência dentre outras, por parte das instituições particulares e filantrópicas de ensino superior no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Juliano Roso) Pauta Nº 48, de 13 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 58/2018
Disciplina a matéria atinente à inserção dos nomes dos parlamentares autores de Projetos de Lei e das respectivas siglas partidárias nas publicações. (Deputado(a) Gilmar Sossella) Pauta Nº 49, de 16 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 59/2018
Institui o Programa RS Resiliente, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências. (Deputado(a) João Reinelli + 9 Dep(s)) Pauta Nº 49, de 16 de abril de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 60/2018
Dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor e dos Grandes Eventos, na Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8945-01.00/21-0) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 51, de 20 de março de 2023 - Retirado(a) ... ARQUIVO
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