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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 41/2018
Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Pedro Ruas) Pauta Nº 26, de 13 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 42/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, Estrelas do laço - O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Maurício Dziedricki) Pauta Nº 26, de 13 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 43/2018
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais - CGC/TE - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expor à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 29, de 16 de março de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 44/2018
Altera o artigo 4º da Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul- FUNDOPEM/RS-, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul- INTEGRAR/RS e dá outras providências. (SEI 6778-0100/22-1) (Deputado(a) Edson Brum) Pauta Nº 29, de 14 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 45/2018
Cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Ibsen Pinheiro) Pauta Nº 32, de 21 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 46/2018
Inclui motoristas e cobradores municipais e intermunicipais de transporte público no grupo prioritário em campanhas de vacinação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gilmar Sossella) Pauta Nº 35, de 26 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 47/2018
Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida, criada pelo art. 7º da Lei nº 13.483, de 1º de julho de 2010. (Poder Executivo) Pauta Nº 37, de 28 de março de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 48/2018
Institui o Dia do Jejum e da Oração "Jornada Feliz", e dá outras providências. (Deputado(a) Missionário Volnei) Pauta Nº 38, de 29 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 49/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar guarda-vidas civis, em caráter temporário. (Poder Executivo) Pauta Nº 41, de 4 de abril de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 50/2018
Altera a Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 41, de 4 de abril de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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