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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 101/2018
Introduz modificação na Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Elton Weber) Pauta Nº 81, de 13 de fevereiro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 102/2018
Declara o Castelo de Pedras Altas, como de Relevante Interesse Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 82, de 12 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 103/2018
Altera disposições da Lei n. 6.536, de 31 de janeiro de 1973 – Estatuto do Ministério Público, e dá outras providências. (SEI 0147-01.00/22-0) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 83, de 17 de março de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI
Projeto de Lei Complementar Nº 104/2018
Dispõe sobre a transformação de cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, na Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul - , e dá outras providências.(SEI 5751.0100/20-5) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 83, de 20 de março de 2023 - Retirado(a) ... DAL
Projeto de Lei Nº 105/2018
Altera a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador e dá outras providências. (SEI 1268-0100/21-4) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 85, de 18 de fevereiro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 106/2018
Estabelece isenção de ICMS para empresas que produzirem e comercializarem produtos com materiais reciclados, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 85, de 8 de junho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 107/2018
Institui o cadastro de estabelecimentos públicos e privados que possuam dispositivos de monitoramento e vigilância eletrônica por meio de circuito fechado e dá outras providências. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 86, de 11 de junho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 108/2018
Institui o Dia Estadual do Quadro Especial do Exército – QE no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro. (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 86, de 11 de junho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 109/2018
Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985. (SEI 000011000-01.00/22-0) (Deputado(a) Gilberto Capoani) Pauta Nº 89, de 28 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 110/2018
Revoga a Lei nº 13.625, de 04 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Nova Roma do Sul. (Poder Executivo) Pauta Nº 89, de 14 de junho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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