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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 111/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 89, de 14 de junho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 112/2018
Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN – a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.862, de 28 de abril de 2016. (Poder Executivo) Pauta Nº 89, de 14 de junho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 113/2018
Altera a Lei n.º 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 90, de 15 de junho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 114/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. (Poder Executivo) Pauta Nº 91, de 18 de junho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 115/2018
Institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Arranjos Produtivos Locais integrados por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências. (Deputado(a) João Fischer) Pauta Nº 92, de 19 de junho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 116/2018
Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul. (Poder Executivo) Pauta Nº 93, de 20 de junho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 117/2018
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Convênio ICMS 03/18, que dispõe sobre isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural - REPETRO SPED. (Poder Executivo) Pauta Nº 93, de 20 de junho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 118/2018
Dispõe sobre a disponibilização de Psicólogo Escolar e Educacional na rede pública estadual de ensino fundamental e médio. (Deputado(a) Gilmar Sossella) Pauta Nº 94, de 21 de junho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 119/2018
Altera a Lei n° 15.105, de 11 de janeiro de 2018, que estabelece normas de segurança para a proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária fornecidos no mercado de consumo no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 95, de 22 de junho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 120/2018
Institui o Dia do Policial Civil Feminino. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 95, de 22 de junho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO