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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 151/2018
Denomina “Rodovia Tarso de Castro” o trecho da ERS-324 compreendido entre os Municípios de Passo Fundo e Marau. (Deputado(a) Juliano Roso) Pauta Nº 117, de 8 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 152/2018
Cria funções gratificadas no âmbito da Justiça de 1º Grau e dá outras providências. (Poder Judiciário) Pauta Nº 117, de 8 de fevereiro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 153/2018
Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos de Guarani das Missões, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município. (SEI 8863-01.00/21-0) (Poder Judiciário) Pauta Nº 117, de 8 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 154/2018
Reconhece de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de Resistência e dá outras providências. (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 118, de 12 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 155/2018
Dispõe sobre a diminuição da aquisição de material descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos pela Administração Direta e Indireta no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 119, de 10 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 156/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul “O Ensaio de Pagamento de Promessas”. (SEI 2484.0100/21-0) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 120, de 14 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 157/2018
Dispõe sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas e dos semáforos nas Rodovias Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) João Fischer) Pauta Nº 120, de 13 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 158/2018
Altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, e dá outras providências. (Deputado(a) Silvana Covatti) Pauta Nº 122, de 14 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 159/2018
Dispõe sobre o cadastramento de motoristas de aplicativos junto a escolas públicas e privadas no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 123, de 16 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 160/2018
Altera a Lei n° 13.506, de 31 de agosto de 2010 e dá outras providências (Deputado(a) Tarcísio Zimmermann) Pauta Nº 123, de 16 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO