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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 191/2018
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais. (Deputado(a) Liziane Bayer) Pauta Nº 181, de 13 de novembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 192/2018
Altera a Lei nº 12.916, de 1º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gilmar Sossella + 1 Dep(s)) Pauta Nº 181, de 13 de novembro de 2018 - Vetado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 193/2018
Institui a Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 182, de 14 de novembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 194/2018
Altera a Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e a Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 182, de 14 de novembro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 195/2018
Introduz modificação na Lei nº 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 182, de 14 de novembro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 196/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera - JIMP, no Município de Rosário do Sul. (SEI 5028-0100/20-1) (Deputado(a) Valdeci Oliveira) Pauta Nº 183, de 12 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 197/2018
Altera a Lei n. 14.207, de 25 de fevereiro de 2013 que “Dispõe sobre a comunicação, via correio, de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores do Estado do Rio Grande do Sul”. (Deputado(a) Aloísio Classmann) Pauta Nº 184, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 198/2018
Altera a Lei nº 12.212, de 29 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Novo Machado. (Poder Executivo) Pauta Nº 185, de 21 de novembro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 199/2018
Dispõe sobre a alteração de competência de unidades judiciais e dá outras providências. (SEI 6559.0100/20-8) (Poder Judiciário) Pauta Nº 186, de 8 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 200/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade na utilização de redes ou malhas coletoras de lixo em tubos e encanamentos dos sistemas de drenagem no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gilmar Sossella) Pauta Nº 188, de 26 de novembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO