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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 161/2018
Altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2016-2019 e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 123, de 16 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 162/2018
Isenta de ICMS as operações de troca de mercadoria realizada em estabelecimentos de rede de franquias. (SEI 6460-01.00/21-5) (Deputado(a) Frederico Antunes) Pauta Nº 125, de 1 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 163/2018
Altera a Lei nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, que cria o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e dá outras providências. (SEI 1270-0100/21-4) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 125, de 18 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 164/2018
Proíbe a transferência, terceirização, cessão de gestão total ou parcial e/ou cessão de exploração de outorgas de canais de rádio e TV públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(6992-01.00/23-3) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 128, de 24 de março de 2023 - Para Parecer ... DELEGADO ZUCCO
Projeto de Lei Nº 165/2018
Altera a Lei n. 13.069, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, e dá outras providências. (Deputado(a) Luís Augusto Lara) Pauta Nº 128, de 23 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 166/2018
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. (Deputado(a) Maurício Dziedricki) Pauta Nº 132, de 29 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 167/2018
Estabelece como de uso industrial a água utilizada nas clínicas de hemodiálise e outros tratamentos nefrológicos.   (Deputado(a) Liziane Bayer) Pauta Nº 133, de 30 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 168/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o “Evento Municipal Estudantil – OUSADIA & POESIA”, realizado no Município de Paim Filho. (Deputado(a) Ronaldo Santini) Pauta Nº 141, de 12 de setembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 169/2018
Reestrutura o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, que trata a Lei nº 10.955, de 30 de abril de 1997, e altera a Lei nº 14.506, de 04 de abril de 2014, e a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008. (Poder Executivo) Pauta Nº 142, de 13 de setembro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 170/2018
Altera a Lei Complementar n.º 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências. (Deputado(a) Bombeiro Bianchini) Pauta Nº 143, de 14 de setembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO