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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 131/2018
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Manuela d´Ávila) Pauta Nº 108, de 11 de julho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 132/2018
Institui o Mês de Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Adilson Troca) Pauta Nº 109, de 12 de julho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 133/2018
Denomina rotatória na rodovia VRS-843, de Rotatória Jacob Ströher. (SEI 1269-0100/21-7) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 109, de 18 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 134/2018
Altera a Lei nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, que cria o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e dá outras providências. (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 110, de 13 de julho de 2018 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 135/2018
Altera a Lei n.º 6.503, de 22 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. (Deputado(a) João Reinelli) Pauta Nº 111, de 16 de julho de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 136/2018
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca. (Poder Executivo) Pauta Nº 111, de 16 de julho de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 137/2018
Dispõe sobre a gestão de recursos, a remuneração dos depósitos judiciais utilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei nº 12.069, de 22 de abril de 2004, e a recomposição do saldo da conta dos depósitos judiciais. (Poder Executivo) Pauta Nº 113, de 2 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 138/2018
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Mercado Público Central, localizado em Porto Alegre. (Deputado(a) Gilmar Sossella) Pauta Nº 113, de 2 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 139/2018
Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço de Registro de Imóveis e Especiais do Município de Tapejara e dá outras providências. (SEI 8862-01.00/21-8) (Poder Judiciário) Pauta Nº 114, de 8 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 140/2018
Institui o Dia do Esquilador, e dá outras providências. (Deputado(a) Missionário Volnei) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO