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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 81/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. (Poder Executivo) Pauta Nº 71, de 17 de maio de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 82/2018
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. (Poder Executivo) Pauta Nº 71, de 17 de maio de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 83/2018
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas de Aplicativos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 71, de 17 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 84/2018
Denomina “Rodovia José Francisco Perine”, a rodovia ERS-115 entre os municípios de Taquara e Gramado. (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 71, de 12 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 85/2018
Acrescenta o inciso VI ao artigo 9º da Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Deputado(a) Gilberto Capoani) Pauta Nº 71, de 28 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 86/2018
Institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa - Pró-Biodigestores e dá outras providências.(Tramitação Conjunta com o PL 270/2019) (Deputado(a) Zilá Breitenbach) Pauta Nº 72, de 11 de fevereiro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 87/2018
Institui o Programa “Um dia sem carne” a ser implementado na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Regina Becker) Pauta Nº 72, de 18 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 88/2018
Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Pedro Osório, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.(SEI 4775-0100/20-2) (Poder Judiciário) Pauta Nº 72, de 8 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 89/2018
Institui o “Dia Estadual da Família na Escola”, e dá outras providências. (Deputado(a) Missionário Volnei) Pauta Nº 73, de 21 de maio de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 90/2018
Dá nome a trecho da Rodovia RS 389 (Rodovia Estrada do Mar). (Deputado(a) Ciro Simoni) Pauta Nº 75, de 23 de maio de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO