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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 31/2018
Reestrutura e renomeia o Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, criado pela Lei n.º 8.186, de 17 de outubro de 1986, reorganizado pela Lei n.º 14.224, de 10 de abril de 2013. (Poder Executivo) Pauta Nº 17, de 28 de fevereiro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 32/2018
Introduz alterações na Lei nº 11.087, de 22 de janeiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a comercializar glebas de terras, com fins industriais e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 17, de 28 de fevereiro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 33/2018
Reconhece como Relevante Interesse Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul o culto evangélico. (Deputado(a) Missionário Volnei) Pauta Nº 18, de 1 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 34/2018
Dispõe sobre a exigência de manifestação de órgãos escolares para o fechamento de unidades de educação no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Pedro Ruas) Pauta Nº 18, de 1 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 35/2018
Nomeia “Viaduto Deputado Silverius Kist”, o Viaduto na RSC 287, na Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul. (Deputado(a) Silvana Covatti) Pauta Nº 19, de 2 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2018
Dispõe sobre a promoção extraordinária dos cargos efetivos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. (Poder Executivo) Pauta Nº 19, de 2 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 37/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mateada de Portão. (Deputado(a) Maurício Dziedricki) Pauta Nº 22, de 7 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 38/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio. (SEI 4710-0100/20-8) (Deputado(a) Any Ortiz) Pauta Nº 23, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 39/2018
Dispõe sobre a livre escolha de oficina para as revisões de veículos em garantia de fábrica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 23, de 8 de março de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 40/2018
Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Ronda Alta, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município. (Poder Judiciário) Pauta Nº 24, de 8 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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