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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 141/2018
Proíbe no Estado do Rio Grande do Sul, a fabricação, fornecimento, venda, compra e disponibilização de canudos plásticos descartáveis e dá outras providências. (Deputado(a) Regina Becker) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 142/2018
Denomina, Rodovia Francisco Antônio Bittencourt, o trecho da VRS-868 na zona urbana do município de Taquari-RS. (Deputado(a) Lucas Redecker) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 143/2018
Revoga a Lei nº 12.327, de 22 de setembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Silveira Martins. (Poder Executivo) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 144/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinado-GRAEx- e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.106, de 24 de outubro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS. (Poder Executivo) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 145/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde. (Poder Executivo) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 146/2018
Altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado – PRE e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 147/2018
Autoriza a alienação total de participações acionárias da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT nas empresas Ventos de Curupira S.A, Ventos de Povo Novo S.A e Ventos de Vera Cruz S.A. (Poder Executivo) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 148/2018
Dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Cacequi, de São Vicente do Sul e de Restinga Seca e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 6767-0100/21-9) (Defensoria Pública) Pauta Nº 116, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 149/2018
Dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Feliz, Ivoti e Três Coroas e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 4461.0100/20-5) (Defensoria Pública) Pauta Nº 116, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 150/2018
Dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Antônio Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa e São Marcos e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. (SEI 4462.0100/20-8) (Defensoria Pública) Pauta Nº 116, de 15 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO