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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 181/2018
Institui o “Dia do Antigomobilista” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Ronaldo Santini) Pauta Nº 149, de 26 de setembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 182/2018
Altera a redação do Anexo I da Lei nº 14.232, de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre o Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado. (SEI 5846-0100/20-5) (Poder Judiciário) Pauta Nº 149, de 8 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 183/2018
Institui normas para a realização de leilões de veículos, motocicletas e similares promovidos pelo DETRAN/RS nos Centros de Remoções e Depósitos do Rio Grande do Sul. (SEI 1621-0100/21-0) (Deputado(a) Edson Brum) Pauta Nº 151, de 14 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 184/2018
Reconhece como Relevante Interesse Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul o Festival Tradicionalista da Canção “Canto dos Ervais” do CTG Sinuelo da Querência do Município de Palmeira das Missões, RS. (Deputado(a) Missionário Volnei) Pauta Nº 161, de 15 de outubro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 185/2018
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, criado pela Lei nº 7.251, de 12 de janeiro de 1979, e alterações, e cria as carreiras de Analista Economista e de Analista Estatístico na Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010. (Poder Executivo) Pauta Nº 161, de 15 de outubro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 186/2018
Cria o Programa de Incentivo à Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul – PIIEs/RS e dá outras providências. (Deputado(a) Gilmar Sossella) Pauta Nº 175, de 5 de novembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 187/2018
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 188/2018
Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 177, de 7 de novembro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 189/2018
Altera a Lei nº 10.982/1997 e atualizações, que: “Determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul”. (SEI 9029-01.00/21-1) (Deputado(a) Adolfo Brito) Pauta Nº 178, de 13 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 190/2018
Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Poder Executivo) Pauta Nº 180, de 12 de novembro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO