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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 201/2019
Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Fran Somensi) Pauta Nº 51, de 18 de abril de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 202/2019
Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5529.0100/20-5) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 203/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril” (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4635.0100/20-7) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 204/2019
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência servidora do Estado do Rio Grande do Sul, filiada ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS. (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 205/2019
Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 206/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do quantitativo de sal e açúcar nos rótulos de alimentos, refrigerantes e sucos produzidos, comercializados e envasados no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4197-01.00/22-9) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 207/2019
Declara o Município de Arroio Grande como “Terra de Mauá”. (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 208/2019
Fica instituído, o dia 17 de dezembro, como sendo o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 209/2019
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 11359-0100/21-0) (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 52, de 22 de abril de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 210/2019
Institui o Dia de Conscientização da Doença de Parkinson no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 54, de 24 de abril de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO