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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 221/2019
Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 64, de 9 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 221/2019
Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Eduardo Loureiro) - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 222/2019
Institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5413.0100/20-9) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 64, de 9 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 223/2019
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, por restaurantes, bares, casas noturnas de entretenimento e demais estabelecimentos similares no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8907-01.00/21-9)(Tramitação Conjunta com o PL 43/23) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 64, de 7 de fevereiro de 2023 - Ordem do Dia ... DAL
Projeto de Lei Nº 224/2019
Institui a notificação compulsória e o cadastro de casos de violência autoprovocada por crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4476-01.00/23-5) (Deputado(a) Airton Lima) Pauta Nº 65, de 16 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 225/2019
Institui a Semana do Migrante. (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 65, de 10 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 226/2019
Declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros” e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura - a Fábrica de Gaiteiros - suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense. (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 65, de 10 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 227/2019
Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 66, de 13 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 228/2019
Dispõe sobre a proibição da aquisição de material descartável, à base de polietileno ou derivados de petróleo, não biodegradáveis, destinados ao consumo de bebidas e alimentos pela Administração Direta e Indireta no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1631-01.00/21-2) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 66, de 13 de maio de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 229/2019
Institui a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 66, de 13 de maio de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO