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Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei Nº 111/2020
Autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.(SEI 3651.0100/20-2) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 50, de 22 de maio de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 112/2020
Institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus.(SEI 3726.0100/20-9) (Deputado(a) Giuseppe Riesgo + 1 Dep(s)) Pauta Nº 50, de 22 de maio de 2020 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 113/2020
Cria o Fundo Estadual de Combate à Estiagem.(SEI 3733.0100/20-2) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco + 1 Dep(s)) Pauta Nº 51, de 25 de maio de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 114/2020
Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul, durante a vigência de decreto estadual que declare estado de calamidade pública em decorrência do Covid-19, e dá outras providências.(SEI 3759.0100/20-2) (Deputado(a) Paparico Bacchi) Pauta Nº 52, de 26 de maio de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 115/2020
Altera a Lei Complementar nº 15.145, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde –, altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências. (SEI 4898-0100/20-2) (Poder Executivo) Pauta Nº 53, de 27 de maio de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 116/2020
Altera a Lei nº 15.144 de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde – e dá outras providências. (SEI 4897-0100/20-0) (Poder Executivo) Pauta Nº 53, de 27 de maio de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 117/2020
Veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional fora das hipóteses constitucionais.(SEI 3763.0100/20-8) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 53, de 27 de maio de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 118/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação do número do IMEI nas Notas Fiscais de venda de produtos eletrônicos no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3764.0100/20-0) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 53, de 27 de maio de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 119/2020
Cria o Cargo de Biomédico no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3770.0100/20-1) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 53, de 27 de maio de 2020 - Vetado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 120/2020
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados em casos de estado de calamidade pública e ou pandemias tal como do coronavírus (COVID19) no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3780.0100/20-3) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 53, de 27 de maio de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO