Cria o Instrumento de Programação "Acesso a formação cultural EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Cria o Instrumento de Programação "CONCURSOS PÚBLICOS", no Órgão 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Pelotas/RS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de equipamentos hospitalares - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de equipamentos para a Educação - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "Transporte Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - SECRATARIA DE SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "Transporte Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - SECRATARIA DE SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR- EP"

Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO- EP"

Cria o Instrumento de Programação denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP"

Cria o Instrumento de Programação denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP"

Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP"

Cria o Instrumento de Programação "CONVÊNIOS MUNICIPAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "Reforma e Ampliação - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "Transporte Sanitário Eletivo - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP"

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para realizar pavimentação asfáltica do município Senador Salgado Filho até Giruá, no entroncamento da ERS 344", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa de pavimentação asfáltica Município Pinheirinho do Vale - EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de veículo para o município de Senador Salgado Filho - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.

Cria o Instrumento de Programação "Cria programa para aquisição de Equipamentos Hospitalares - Oftalmologia", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição equipam,entos hospitalres para o Hospital Divina Providência, município Frederico Westphalen", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de veículos para a área da saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de veículos para área da saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de equipamentos hospitalares", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa de aquisição de veículos para a Educação municipal", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital Bom Pastor - Município de Ijuí - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para pavimentação asfáltica do acesso ao município de Sede Nova até a BR 468 - EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3927 - AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A GRUPOS VULNERÁVEIS.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7195 - GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR.

Cria o Instrumento de Programação "Cria Projeto/Atividade- QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "Cria Projeto/Atividade- QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL destinando R$ 400.000,00. (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa de aquisição de equipamentos agrícolas - Município de Morro Redondo - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para quisição de equipamentos para o Hospital de Canguçu", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Altera o texto do Instrumento de Programação 5816 - QUALIFICAR OS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES.

Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS -EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Cria o Instrumento de Programação "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTUÇÃO DE PRAÇA", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Cria o Instrumento de Programação "Programa de Incentivo à manutenção de área cultural ligada a cultura gaucha", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO DE VEICULO REFRIGERADO PARA MERENDA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA PARA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6735 - FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6678 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5956 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6286 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA.

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Altera o texto do Instrumento de Programação 6827 - REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR.

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Cria o Projeto/Atividade " APOIO E AMPLIÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL – EP", no Órgão 15 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a seguinte especificação: " Desenvolver a infraestrutura em unidades da Agricultura Familiar ou de base cooperativa e para públicos e especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistema de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos , instalação de redes de abastecimento d´agua, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente d´agua e reservação da água no solo, apoio para acesso à internet e a telefonia no meio rural, realização de diagnóstico e apoia a implantação de fontes alternativas de energias, projeto de melhorias da infraestrutura da energia elétrica (rede interna dos estabelecimentos rurais); apoio para complementação financeira de projetos que requeiram a participação do agricultor para a execução de projetos de melhoria da infraestrutura implantando pela concessionária de energia elétrica. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA – AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA – EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - Secretaria Da Educação, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliação nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação de projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – PPCI, de obras emergenciais devido a precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental". Do Grupo de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro – Vinculados pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 – Aplicações Diretas.

Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: "Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: "Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Cria o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇAO E QUALIFICAÇÃO DA ESF- COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP

Cria o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS –EDUCAÇAÕ BÁSICA- EP.

Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA- EP”.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS - ABRIGO – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "Espaço Maker na rede de Escolas Estaduais - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS - ABRIGO – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS – EDUCAÇÃO BÁSICA – EP”", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "HOSPITAL REFORMADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "Reforma da Escola", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos Municípios no Combate ao uso de Drogas", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "HOSTIPAL EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "HOSPITAL EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5757 - FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS destinando R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5757 - FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS.

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5878 - MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS destinando R$ 100.000,00. (cem mil reais) para sua dotação.

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 2984 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS destinando R$ 250.000,00. (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5757 - FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

Destina R$ 500.000,00 para a criação do Centro Estadual de Referência para a população LGBT.

Destina R$ 250.000,00 para o fortalecimento do Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM).

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "REFORMA E AMPLIAÇÃO -EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade "RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO - EP", no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO MUNICIPAIS", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Cria o Instrumento de Programação "Qualificação do Turismo Gaúcho pela implantação de Parques Regionais - EP", no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Destina R$ 500.000,00 para o amparo à saúde mental de servidores da segurança pública.

Cria o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR- EP

Cria o Instrumento de Programação Denominado AMPLIAÇAO E QUALIFICAÇÃO DA ESF- COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Projeto/Atividade "FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3398 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3565 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – UERGS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4683 - IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADO. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4731 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA-UERGS.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação denominado CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Cria o Projeto/Atividade "VIDEOMONITORAMENTO - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP" e o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Projeto/Atividade "PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL SSP - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 - DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.