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Proposição: PL 415 2019
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera o texto do Inciso I do Artigo 2º. Altera o texto do Instrumento de Programação 5837 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. Cria o Instrumento de Programação "Recuperação em Espaços Culturais - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Prejudicada
Emenda 2

Cria o Instrumento de Programação "Acesso a formação cultural EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 3

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Vilmar Lourenço Aprovada
Emenda 4

Cria o Instrumento de Programação "CONCURSOS PÚBLICOS", no Órgão 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Associação Rio Grandense de Bibliotecários + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 5

Cria o Projeto/Atividade "Adequação da Rua João Jacob Bainy em Pelotas/RS - EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Prejudicada
Emenda 6

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Pelotas/RS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Prejudicada
Emenda 7

Cria o Projeto/Atividade "Reforma e aparelhamento do Centro de Atendimento ao Autista Danilo Rolim de Moura - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Prejudicada
Emenda 8

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de equipamentos hospitalares - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 9

Cria o Projeto/Atividade "Reforma de Unidade Básica de Saúde - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Aprovada
Emenda 10

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de equipamentos para a Educação - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Henrique Viana Prejudicada
Emenda 11

Cria o Instrumento de Programação "Transporte Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - SECRATARIA DE SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 12

Cria o Instrumento de Programação "Transporte Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - SECRATARIA DE SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 13

Cria o Instrumento de Programação "Transporte Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - SECRATARIA DE SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 14

Cria o Instrumento de Programação "Transporte Sanitário Eletivo - EP" no Órgão 20 - SECRATARIA DE SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 15

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 16

Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 17

Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS –EDUCAÇÃO BÁSICA- EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 18

Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR- EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 19

Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA- EP”

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 20

Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO- EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 21

Cria o Instrumento de Programação denominado "REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 22

Cria o Instrumento de Programação denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 23

Cria o Instrumento de Programação denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA -EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 24

Cria o Instrumento de Programação denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 25

Cria o Instrumento de Programação denominado "REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 26

Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP"

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Aprovada
Emenda 27

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 28

Cria o Instrumento de Programação "CONVÊNIOS MUNICIPAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 29

Cria o Instrumento de Programação "VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETONICO NOS MUNICÍPIOS - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 30

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 31

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 32

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 33

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FISICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 34

Cria o Instrumento de Programação "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 35

Cria o Instrumento de Programação "CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA -EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Issur Koch Aprovada
Emenda 36

Cria o Instrumento de Programação "Reforma e Ampliação - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 37

Cria o Instrumento de Programação "Reforma e ampliação - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 38

Cria o Projeto/Atividade "INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 39

Cria o Projeto/Atividade "INSPEÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 40

Cria o Projeto/Atividade "Transporte Sanitário Eletivo - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 41

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 42

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 43

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 44

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 45

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Retirada
Emenda 46

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 47

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 48

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 49

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 50

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 51

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 52

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 53

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 54

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 55

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 56

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP"

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 57

Cria o Projeto/Atividade “GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - EP”

Deputado(a) Franciane Bayer Aprovada
Emenda 58

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para realizar pavimentação asfáltica do município Senador Salgado Filho até Giruá, no entroncamento da ERS 344", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 59

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa Pavimentação Asfáltica da ERS 347, entre Segredo e Lagoão", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 60

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa de pavimentação asfáltica Município Pinheirinho do Vale - EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 61

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de materiais hospitalares", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 62

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de veículo para o município de Senador Salgado Filho - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Aprovada
Emenda 63

Cria o Instrumento de Programação "Cria programa de apoio as melhorias necessárias ao atendimento hospitalar", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 64

Cria o Instrumento de Programação "Cria programa para aquisição de Equipamentos Hospitalares - Oftalmologia", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 65

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de materiais hospitalares - Associação Hospitalar Beneficiencia Santo Antonio - Tenente Portela - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 66

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição equipam,entos hospitalres para o Hospital Divina Providência, município Frederico Westphalen", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 67

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de equipamentos medico/hospitalares para hospsitais, no município de Tuparendi/RS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 68

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de veículos para a área da saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 69

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição para veículos na área da saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 70

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de veículos para área da saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 71

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de equipamentos hospitares", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 72

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de equipamentos hospitalares", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 73

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição maquinário", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 74

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa de aquisição de veículos para a Educação municipal", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 75

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de veículos para área da saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 76

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital Bom Pastor - Município de Ijuí - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 77

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição equipamentos hospitalares - Hospital de Caridade Vida e Saúde - Município de Santa Rosa - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 78

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para pavimentação asfáltica do acesso ao município de Sede Nova até a BR 468 - EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 79

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6229 - APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 80

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3927 - AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A GRUPOS VULNERÁVEIS.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 81

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 82

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 83

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 84

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 85

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 86

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 87

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 88

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 89

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 90

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 91

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 92

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 93

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Issur Koch Prejudicada
Emenda 94

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 95

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 96

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 97

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 98

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 99

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 100

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 101

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 102

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 103

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Paparico Bacchi Aprovada
Emenda 104

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7195 - GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR.

Deputado(a) Fábio Branco + 19 Dep(s) Prejudicada
Emenda 105

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO.

Deputado(a) Tenente Coronel Zucco Aprovada
Emenda 106

Cria o Instrumento de Programação "Cria Projeto/Atividade- QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 107

Cria o Instrumento de Programação "Cria projeto/Atividade- COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 108

Cria o Instrumento de Programação "Cria Projeto/Atividade- QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Neri o Carteiro Prejudicada
Emenda 109

Cria o Instrumento de Programação "Cria Projeto/Atividade - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Neri o Carteiro Aprovada
Emenda 110

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 111

Acrescenta, onde couber, artigo que disponha sobre a implantação integral do Piso Nacional do Magistério, de forma escalonada.

CPERS Sindicato + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 112

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Prejudicada
Emenda 113

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 114

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 115

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 116

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 117

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 118

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 119

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 120

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 121

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EM CANOAS - RS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Prejudicada
Emenda 122

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 123

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Aprovada
Emenda 124

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL destinando R$ 400.000,00. (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Dirceu Franciscon Prejudicada
Emenda 125

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 126

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 127

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 128

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 129

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 130

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 131

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 132

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 133

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 134

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 135

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - EP", no Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 136

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 137

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 138

Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 139

Cria o Instrumento de Programação "REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 140

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 141

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 142

Cria o Projeto/Atividade "PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Prejudicada
Emenda 143

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 144

Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Elizandro Sabino Aprovada
Emenda 145

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento - Município de São Gabriel - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 146

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa de aquisição de equipamentos agrícolas - Município de Morro Redondo - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Pedro Pereira Aprovada
Emenda 147

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa implantação de projeto de energia fotovoltaica no Hospital de Caridade de Canguçu", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pedro Pereira Aprovada
Emenda 148

Cria o Projeto/Atividade "Cria programa para quisição de equipamentos para o Hospital de Canguçu", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Pedro Pereira Aprovada
Emenda 149

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 150

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 151

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 152

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 153

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 154

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 155

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BASICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 156

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 157

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BASICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 158

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Airton Lima Aprovada
Emenda 159

Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 160

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 161

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 162

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 163

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 164

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 165

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 166

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 167

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 168

Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sérgio Turra Aprovada
Emenda 169

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 170

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 171

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 172

Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Rodrigo Maroni Aprovada
Emenda 173

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6108 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Juliana Brizola Prejudicada
Emenda 174

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliana Brizola Prejudicada
Emenda 175

Cria o Instrumento de Programação "SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Juliana Brizola Prejudicada
Emenda 176

Altera o texto do Instrumento de Programação 5816 - QUALIFICAR OS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES.

Deputado(a) Juliana Brizola Prejudicada
Emenda 177

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 178

Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS -EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 179

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 180

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 181

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 182

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 183

Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF -COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 184

Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 185

Cria o Instrumento de Programação "SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 186

Cria o Instrumento de Programação "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 187

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de material para reforma de equipamento esportivo", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Mateus Wesp Prejudicada
Emenda 188

Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTUÇÃO DE PRAÇA", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Mateus Wesp Prejudicada
Emenda 189

Cria o Projeto/Atividade "ACESSO A FORMAÇÃO CULTURAL", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 190

Cria o Instrumento de Programação "Programa de Incentivo à manutenção de área cultural ligada a cultura gaucha", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 191

Cria o Instrumento de Programação "Aquisição de Sistema de Endoscopia", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 192

Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO DE VEICULO REFRIGERADO PARA MERENDA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Mateus Wesp Prejudicada
Emenda 193

Cria o Projeto/Atividade "Investimento no Parque Tecnológico do Hospital de Clínicas de Passo Fundo", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 194

Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA PARA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Mateus Wesp Aprovada
Emenda 195

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6713 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 196

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6735 - FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 197

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5948 - APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 198

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6678 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 199

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5954 - APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 200

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5956 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 201

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6058 - PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 202

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6286 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 203

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 204

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 205

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 8444 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 206

Altera o texto do Instrumento de Programação 6827 - REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 207

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de Hospitais". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 9 – Tesouro – Vinculados pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 208

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 209

Cria o Projeto/Atividade "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", no Órgão 16 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com a seguinte especificação: "Dotar os municípios de sinalização turística". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 210

Cria o Projeto/Atividade " APOIO E AMPLIÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL – EP", no Órgão 15 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a seguinte especificação: " Desenvolver a infraestrutura em unidades da Agricultura Familiar ou de base cooperativa e para públicos e especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistema de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos , instalação de redes de abastecimento d´agua, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente d´agua e reservação da água no solo, apoio para acesso à internet e a telefonia no meio rural, realização de diagnóstico e apoia a implantação de fontes alternativas de energias, projeto de melhorias da infraestrutura da energia elétrica (rede interna dos estabelecimentos rurais); apoio para complementação financeira de projetos que requeiram a participação do agricultor para a execução de projetos de melhoria da infraestrutura implantando pela concessionária de energia elétrica. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 211

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 212

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA – AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA – EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - Secretaria Da Educação, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliação nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação de projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – PPCI, de obras emergenciais devido a precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental". Do Grupo de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro – Vinculados pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 – Aplicações Diretas.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 213

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 214

Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: "Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 215

Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: "Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 216

Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: "Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

Deputado(a) Dalciso Oliveira Aprovada
Emenda 217

Cria o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇAO E QUALIFICAÇÃO DA ESF- COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 218

Cria o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇAO E QUALIFICAÇÃO DA ESF- COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 219

Cria o Instrumento de Programação denominado PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS- EP

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 220

Cria o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS –EDUCAÇAÕ BÁSICA- EP.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Prejudicada
Emenda 221

Cria o Instrumento de Programação denominado “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 222

Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA- EP”.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 223

Cria o Instrumento de Programação denominado“PATRULHA AGRÍCOLA- EP”.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 224

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Aprovada
Emenda 225

Cria o Projeto/Atividade "9001", no Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

Deputado(a) Mateus Wesp + 3 Dep(s) Aprovada
Emenda 226

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS - ABRIGO – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 227

Cria o Projeto/Atividade "Espaço Maker na Rede de Escolas Estaduais", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 228

Cria o Projeto/Atividade "Espaço Maker na rede de Escolas Estaduais - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 229

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS - ABRIGO – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 230

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS - ABRIGO – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 231

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS - ABRIGO – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 232

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 233

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS - ABRIGO – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Gaúcho da Geral Aprovada
Emenda 234

Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 235

Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto Atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 236

Cria o Instrumento de Programação "Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS – EDUCAÇÃO BÁSICA – EP”", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 237

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 238

Cria o Instrumento de Programação "Cria/Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 239

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 240

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Any Ortiz Prejudicada
Emenda 241

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 242

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz Aprovada
Emenda 243

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Any Ortiz Prejudicada
Emenda 244

Cria o Instrumento de Programação "HOSPITAL REFORMADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 245

Cria o Projeto/Atividade "HOSPITAL REFORMADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 246

Cria o Projeto/Atividade "Reforma da Escola", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 247

Cria o Projeto/Atividade "Cobertura de Quadra de esportes", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 248

Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos Municípios no Combate ao uso de Drogas", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 249

Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos Municípios no Combate ao uso de Drogas e Recuperação de Dependentes Quimícos", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 250

Cria o Projeto/Atividade "HOSTIPAL EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 251

Cria o Instrumento de Programação "HOSPITAL EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 252

Cria o Projeto/Atividade "HOSPITAL EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 253

Cria o Projeto/Atividade "HOSPITAL EQUIPADO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Fran Somensi Aprovada
Emenda 254

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 255

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 256

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 257

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 258

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 259

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 260

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 261

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 262

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 263

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 264

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5757 - FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS destinando R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 265

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA destinando R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 266

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5757 - FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 267

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6826 - APARELHAMENTO POLICIA CIVIL destinando R$ 150.000,00. (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 268

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5878 - MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS destinando R$ 100.000,00. (cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 269

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA destinando R$ 500.000,00. (quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 270

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 2984 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS destinando R$ 250.000,00. (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 271

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5876 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM destinando R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 272

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5757 - FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Kelly Moraes + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 273

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP"

Deputado(a) Franciane Bayer Prejudicada
Emenda 274

Destina R$ 500.000,00 para a criação do Centro Estadual de Referência para a população LGBT.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 275

Destina R$ 250.000,00 para ações de educação no Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM).

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 276

Destina R$ 250.000,00 para o fortalecimento do Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM).

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada
Emenda 277

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 278

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 279

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 280

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 281

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 282

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 283

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 284

Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 285

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 286

Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Gerson Burmann Aprovada
Emenda 287

Acrescenta ao PL 415/2019 a recomposição salarial de 51,97% aos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado, Especialistas em Saúde, Extranumerários e equiparados, com a seguinte redação:

SINTERGS Sindicato dos Técnicos Científicos do RS + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 288

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 289

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 290

Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 291

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 292

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 293

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 294

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 295

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 296

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 297

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 298

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 299

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 300

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 301

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 302

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 303

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 304

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 305

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 306

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 307

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 308

Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 309

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 310

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 311

Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Silvana Covatti Aprovada
Emenda 312

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 313

Cria o Projeto/Atividade "INSPEÇÃO EM AGROIBDÚSTRIAS - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 314

Cria o Projeto/Atividade "REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 315

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 316

Cria o Projeto/Atividade "REFORMA E AMPLIAÇÃO -EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 317

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 318

Cria o Projeto/Atividade "RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 319

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Prejudicada
Emenda 320

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Ernani Polo Aprovada
Emenda 321

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 322

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 323

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 324

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 325

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 326

Cria o Instrumento de Programação "PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO - EP", no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 327

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 328

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 329

Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 330

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 331

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 332

Cria o Projeto/Atividade "PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO MUNICIPAIS", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 333

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 334

Cria o Instrumento de Programação "Qualificação do Turismo Gaúcho pela implantação de Parques Regionais - EP", no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 335

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 336

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 337

Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3854 - QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para garantir o fim das revista vexatórias nos estabelecimento penais.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 338

Destina R$ 500.000,00 para o amparo à saúde mental de servidores da segurança pública.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 339

Destina R$ 500.000,00 para a criação do Centro Estadual de Referência para a população LGBT.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 340

Cria o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR- EP

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 341

Cria o Instrumento de Programação denominado CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 342

Cria o Instrumento de Programação Denominado AMPLIAÇAO E QUALIFICAÇÃO DA ESF- COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 343

Cria o Projeto/Atividade "Reserva de Contigência", no Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

Deputado(a) Mateus Wesp + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 344

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Any Ortiz + 6 Dep(s) Prejudicada
Emenda 345

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Any Ortiz + 6 Dep(s) Prejudicada
Emenda 346

Cria o Instrumento de Programação "Cria/ Projeto atividade", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Any Ortiz + 5 Dep(s) Prejudicada
Emenda 347

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 348

Cria o Projeto/Atividade "FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Capitão Macedo Aprovada
Emenda 349

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Capitão Macedo Aprovada
Emenda 350

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3398 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3565 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – UERGS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4683 - IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADO. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4731 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA-UERGS.

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 351

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4731 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA-UERGS.

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 352

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 353

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 354

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 355

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 356

Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 357

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 358

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 359

Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Aprovada
Emenda 360

Cria o Instrumento de Programação denominado CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP

Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni Prejudicada
Emenda 361

Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MILITARES TIRADENTES", do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 362

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 363

Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 364

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 365

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 366

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 367

Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 368

Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 369

Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 370

Cria o Projeto/Atividade "VIDEOMONITORAMENTO - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 371

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 372

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 373

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 374

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP" e o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 375

Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 376

Cria o Projeto/Atividade "PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 377

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 378

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 379

Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 380

Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 381

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 382

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 383

Cria o Projeto/Atividade "PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 384

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 385

Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 386

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL SSP - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 387

Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 388

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 - DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 389

Acrescenta Inciso IV no art. 3º do Projeto de Lei nº415/2019.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada