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Proposição: PLC 155 2013
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera a redação dos artigos 6º, 7º, 31 e 36 do Projeto de Lei nº 155/2013.

Comissão de Constituição e Justiça Prejudicada
Emenda 2

Determina a inserção do nome completo do que vem unicamente enunciado com as siglas.

Comissão de Constituição e Justiça Aprovada
Emenda 3

Altera a redação do § 2º do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 155/2013.

Comissão de Constituição e Justiça Aprovada
Emenda 4

Altera a redação do caput do Art. 10 do Projeto de Lei nº 155/2013.

Comissão de Constituição e Justiça Aprovada
Emenda 5

Suprime o parágrafo terceiro ao art. 7.º do PLC 155/2013.

Comissão de Constituição e Justiça Prejudicada
Emenda 6

Altera a redação do parágrafo 1.º do artigo 38 do PLC 155/2013.

Comissão de Constituição e Justiça Aprovada
Emenda 7

Altera a redação do parágrafo 1.º do artigo 38 do PLC 155/2013.

Comissão de Constituição e Justiça Aprovada
Emenda 8

Altera os incisos II, XVII e XIX do art. 6.º do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 9

Altera o parágrafo segundo do art. 7.º do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 10

Altera art. 15 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Prejudicada
Emenda 11

Altera o art. 18 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Prejudicada
Emenda 12

Altera o § 6.º do art. 19 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Prejudicada
Emenda 13

Altera o art. 24 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Prejudicada
Emenda 14

Altera o art. 30 e suprime seu parágrafo único e o inteiro teor do art. 32 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 15

Acrescenta parágrafo único ao artigo 36 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 16

Altera o caput do art. 37 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 17

Altera o inciso I do art. 41 e do art. 42 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 18

Altera a redação dos arts. 43, do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 19

Altera o § 4.º do art. 43 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Prejudicada
Emenda 20

Insere § 3.º ao art. 49 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 21

Altera art. 53 do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Prejudicada
Emenda 22

Acrescenta, onde couber, artigo ao PLC n. 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 23

Substitui a Tabela 6F-4, constante do Anexo B – Tabelas de Exigências do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 24

Substitui a Tabela 6C, constante do Anexo B – Tabelas de Exigências do PLC 155/2013.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 25

Altera o § 4º do artigo 42 do PLC 155/2013.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 26

Dá nova redação ao art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 155/2013.

Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) Aprovada
Emenda 27

Acresce artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 155/2013.

Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) Prejudicada
Emenda 28

Acresce parágrafo ao art. 43 do Projeto de Lei nº 155/2013.

Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) Prejudicada
Emenda 29

Dá nova redação ao caput do art. 43 do Projeto de Lei nº 155/2013.

Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) Prejudicada
Emenda 30

Dá nova redação ao § 1º do art. 42 do Projeto de Lei nº 155/2013.

Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) Aprovada
Emenda 31

Dá nova redação ao inciso II do art. 2º do Projeto de Lei nº 155/2013.

Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) Aprovada
Emenda 32

Dá nova redação ao "caput" e acrescenta parágrafo ao art. 5º do PLC 155/2013.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 33

Acrescenta um novo parágrafo, que será o 3º, ao art. 9º do PLC 155/2013.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Aprovada
Emenda 34

Acrescenta um novo parágrafo, que será o 2º, ao art. 54 do PLC 155/2013.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Aprovada
Emenda 35

Acresce artigo ao Capítulo XIII do Projeto de Lei nº 155/2013.

Deputado(a) Valdeci Oliveira + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 36

Altera a redação do inciso II do art. 21 do PLC 155/2013.

Deputado(a) Aloísio Classmann + 3 Dep(s) Prejudicada
Emenda 37

Dá nova redação ao "caput" e acrescenta parágrafo ao art. 5º do PLC 155/2013.

Deputado(a) Edegar Pretto + 1 Dep(s) Aprovada